Processo 503881/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/07/2019 15:57
Autuado em 29/07/2019 15:57
Apensado ao Processo 552599/19 em 27/08/2019 17:41
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2194/ 2019 Homologação de Cautelar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ANA LARISSA NEVES (não credenciado, inclusão:27/08/19), DEBORA APARECIDA SELEME POSSEBON (não credenciado, inclusão:27/08/19), LEANDRO BASTOS ANTUNES (não credenciado, inclusão:27/08/19), LUCIANO SCHLUMBERGER (não credenciado, inclusão:27/08/19), MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/08/19), PAULO SERGIO NOWACKI (credenciado, inclusão:27/08/19), RODRIGO LASCOSK BISCAIA (não credenciado, inclusão:27/08/19)
Representante DTA ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ANEIA VIANA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/07/19), RENAN BELOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/07/19)
Representante O'MARTIN - SERVICOS E LOCACOES LTDA
Procuradores: ANEIA VIANA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/07/19), RENAN BELOTO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/07/19)
Interessado ANGELO GERALDO BOCHENEK
Interessado LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 17:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos (16.CNPJ - PEDRAL DO LOURENÃ-otimizado_1), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (15.Ata DENIT-otimizado_1), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (14.OK_Comunicação_CREA_Boskalis_Processo), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (13.Editais e Licitações (Compras Paraná)), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (12.OK_Balizamento - Comunicado ao CREA -), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (11.OK_Ata_Abertura_Processo_148005214-ot), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (10.OK_Estudo Conceitual e Detalhado para), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (09.OK_MOS-LBL-PALANGANAS-APPA_190523_REV), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (08.OK_LI 1144-2106-1Renovação_26112018-o), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (07.OK_LI 1144-2106_23122016-otimizado_1), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (06.OK_IBAMA - 3597196 - Ofício 335-otimi), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (05.OK_IBAMA - 3417530 - Parecer Técnico ), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 17:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (04.OK_IBAMA - 1802078 - Parecer Técnico ), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 16:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (03.CONCORRÃCIA - 22-2019 - DERROCAGEM E), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 16:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (02.Procuração_1), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
27/08/2019 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição (01.DefesaDerrocagemfinalfinal14.08.2018T), conforme determinado na peça 60 - Despacho - 802/19 - GACAK.
26/08/2019 17:28 do Protocolo 572999/19
19/08/2019 11:20 AR do ofício OCN - 2377/19 - DP
08/08/2019 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 535708/19, de 08/08/19 - Protocolo: 535708/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2377/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2019 2127 Acórdão nº 2194/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1645/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 637/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 15:04 DP Certidão Diversa nº 407/2021 -
27/08/2019 15:04 DP Informação nº 6561/2019 -
22/08/2019 11:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 802/2019 -
15/08/2019 10:37 STP Acórdão nº 2194/2019 -
13/08/2019 10:18 GACAK  
12/08/2019 11:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 141/2019 -
06/08/2019 15:01 DP Certidão Diversa nº 219/2019 -
06/08/2019 15:01 DP Informação nº 5919/2019 -
06/08/2019 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 2377/2019 -
01/08/2019 10:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 637/2019 -
01/08/2019 09:16 DP Informação nº 5762/2019 -
01/08/2019 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1645/2019 -
30/07/2019 18:16 GP Despacho Processual Diverso nº 3379/2019 -
30/07/2019 15:50 DP Despacho Processual Diverso nº 177/2019 -
29/07/2019 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 331/2019 -
29/07/2019 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2881/2019 -

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